Bairro Navegantes
Porto Alegre - RS 90240-551
fax: (51) 3021-6611
Inteiro Teor. Ementa. Recurso Especial. Tributário. Denúncia expontânea. Tributo Sujeito a Lança...
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Para cada processo nossa Equipe identifica e indica a SOLUÇÃO ADEQUADA em termos de garantia:
- Suspensão das Execuções Fiscais e Leilões Judiciais;
- Enfrentamento de ações de execução por títulos judiciais e extra-judiciais;
- Pedido de Liberação ou Substituição de bens penhorados;
- Defesa contra a penhora dos bens da empresa, dos sócios e do faturamento;
- Defesa contra a penhora on-line. Obtenção de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (Federal e INSS) e liberação de AIDF para impressão de talões de notas fiscais;
- Possibilidade de compensação de impostos nas esferas municipal, estadual e federal;
- Possibilidade de anulação de processos de execução fiscal oriundos de financiamentos agrícolas – dívidas securitizadas do Banco do Brasil e União - PESA;
- Uso de ativos para integralização de quotas e/ou aumento do Capital Social;
- Oferta de caução, inclusive para participação em licitações públicas.
:: Não incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos fiscais de PIS e COFINS – Sistema Não Cumulativo.
:: Obtenção de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa.
:: Precatórios Federais INSS e INCRA
:: Precatórios Estaduais Emenda 30
:: PESA – Plano Especial de Saneamento de Ativos – Execução Fiscal de Débitos Agrícolas
:: ITCD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
:: Eletrobrás – Correção Monetário de Empréstimo Compulsório
:: Direitos Creditórios Federais – INSS e INCRA
